Monthly Archives: Agosto 2009

>Medina Carreira aponta pistas

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Transcreve-se o artigo do CM em que Medina Carreira faz uma análise independente, realista e fundamentada em números. Merece ser lida atentamente

Portugal ‘à deriva’. Quem nos acode?
CM. 30 Agosto 2009. Medina Carreira

Esta democracia não resiste a esta economia. Sem resposta eficaz para o presente afundamento económico, a actual democracia acabará por ser substituída.

Vivemos, em geral, sob a ‘ditadura’ do curto prazo. Também nos domínios económico, financeiro e social, estamos circunscritos ao ‘trimestre’. O método que se usa é fácil e bem acolhido porque consente todas as interpretações e, por isso, a todos serve. Mas tem um grave efeito redutor porque os portugueses ficam sem saber como estão e para onde os levam. Têm hoje uma visão que não passa do dia seguinte.

Os consequentes custos políticos são enormes, porque se cuida sempre e só da conjuntura, omite-se as análises e as indispensáveis soluções estruturais.

Trata-se de uma prática que explica, em grande parte, o afundamento incessante do nosso País. Com ela não ocorrerá qualquer mudança, de fundo e indispensável, porque as verdadeiras soluções são sempre desconhecidas. Temos os factos a demonstrá-lo: entram e saem governos, partidos e políticos, anos sucedem-se a outros anos, mas o agravamento da economia, das finanças e do ‘social’ é uma constante.

Baseados nestas análises, meramente conjunturais e com falta de entendimento das tendências da globalização, há os que pensam num destino português sempre ‘pendurado’ em alguém (África, Índia, Brasil e União Europeia): e assim se escusam de quaisquer preocupações, embora nunca identifiquem quem e por que estará disposto a ‘carregar’ connosco, já em 2015-2020.

“O optimismo é hoje uma pura mistificação” (como bem sublinha Vasco Pulido Valente) mas, mesmo assim, ainda há ‘optimistas’ por aí! Do outro lado estão os chamados ‘pessimistas’: aqueles que tentam ver mais longe e mais fundo, defendem a dignidade do País, exigem responsabilidades e não crêem que tenhamos o direito de transformá-lo no mendigo da Europa.

Os nossos graves e visíveis desequilíbrios financeiros com inevitáveis efeitos sociais só podem ser enfrentados pela drástica redução das despesas e/ou pelo rápido crescimento da economia.
O ataque às despesas públicas é, de há muito, um completo fracasso, tentado por todos os governos. Estes saem e tudo fica pior.

Duas razões o explicam: a primeira é a quase estagnação da nossa economia (0,8% anuais, entre 2000 e 2008); a segunda é a natureza das despesas que mais pesam nas contas públicas e que são as do ‘pessoal’ e as das ‘prestações sociais’. Muito rígidas, correspondiam já a cerca de 78% da despesa primária (total menos juros), em 2008.

Quem é beneficiário destes pagamentos?

São 700 000 funcionários, cerca de 3 400 000 reformados, perto de 350 000 titulares do RSI, uns 300 000 desempregados e outros centos de milhares de subsidiados diversos, num total superior a 6 milhões de indivíduos.

Isto é: temos estes 60 a 70% de eleitores inscritos, que são militantes atentos e empenhados do ‘Partido do Estado’!

Quem vai ‘tocar-lhes’, num prazo que ainda possa ser útil?

É muito pequeno o mercado interno português e, por isso, só através das exportações e da substituição de importações poderemos registar crescimentos significativos da economia e do emprego. Ocorre que o contributo das exportações para a nossa economia tem sido muito pequeno: 32-33% do PIB, em média, desde há muitos anos.

Temos, portanto, uma decisiva prioridade: alargar, suficiente, urgente e competitivamente, o nosso tecido produtivo.

Não exportaremos muito mais desde que não produzamos competitivamente.
Porque só agora se dá, preocupadamente, por isso?
Com o escudo, disfarçámos facilmente esta nossa tradicional debilidade porque, quando se perdia, perigosamente, competitividade, desvalorizava-se a moeda e, em alguns meses, restabelecia-se um certo equilíbrio.
Agora, com o euro, nada disso é possível.

O quadro é este: competimos mal e exportamos pouco; não temos moeda própria e não podemos corrigir facilmente a situação; a economia cresce devagar, o desemprego sobe, os défices externos são dos mais altos do mundo e o endividamento é insustentável.
Numa palavra: estamos ‘encurralados’.

O panorama dos últimos dez anos é muito sombrio e, sobre ele, os partidos não se pronunciam, clara e autonomamente, não analisam com rigor os factos e não alvitram quaisquer soluções à altura das necessidades.
Não se compreende este alheamento, mas é um facto.

E, porque estamos no domínio da política, tem de perguntar-se o que tem o Estado a fazer, sendo certo que há matérias em que só ele pode e deve fazer.
Duas coisas, a meu ver:
primeiro, averiguar com cuidado por que há investidores interessados na Hungria, na Polónia, na República Checa, na Eslovénia ou na Eslováquia, e não querem vir para Portugal, havendo mesmo os que daqui se ‘deslocalizam’;
segundo, com base nessa análise, apresentar ao País uma proposta das reformas necessárias para criar vantagens comparativas nas opções respeitantes aos investimentos para as exportações/substituição de importações.

É certo haver áreas públicas relevantes e que pesam nas opções dos investidores: leis do trabalho, impostos e taxas, tribunais, especialização da mão-de-obra, burocracia, nível da corrupção, mercado do arrendamento, custos energéticos e das telecomunicações, secretismo dos PIN, benefícios atribuídos casuisticamente e sem controlo, etc.

Hoje, porém, ninguém sabe em que medida, de modo seguro, sistemático e inequívoco, se foge, cada vez mais, de investir em Portugal para se investir no Leste europeu.
Podemos todos ‘achar’ que sabemos – como é usual entre nós! – mas sem as indispensáveis certezas que fundamentem políticas eficazes.

Vale a pena recordar que o melhor período da nossa economia, no século passado, se deveu, em especial, à entrada para a EFTA e ao estatuto privilegiado contido no Anexo G. As vantagens comparativas então conseguidas atraíram para Portugal numerosas e decisivas indústrias, hoje em incontida debandada.

Em função das novas circunstâncias, impõe-se-nos agora criar vantagens comparativas, afeiçoadas às realidades internacionais presentes.
Se o eleitorado aprovasse as propostas apresentadas para o efeito, qualquer Governo teria legitimidade democrática para executá-las.
Se as rejeitasse, assumiria democraticamente a responsabilidade pelas consequências do marasmo económico, isto é, o elevado desemprego, os baixos salários, as prestações sociais exíguas, a pobreza crescente, as desigualdades, o endividamento e o temor do futuro.

Na verdade, é legítimo que um povo opte pela pobreza, desde que compreenda bem o sentido e as consequências do que vota.
Não como nos encontramos hoje: com uma caricatura de democracia, baseada no engano das gentes e na estreiteza das competências, os portugueses arrastam-se ‘às cegas’ para um desastre, que não é desejado, nem pressentido.

É que não basta aos governos realizar algumas coisas positivas, o que com todos sempre acontece: porque, se faltar ‘a’ obra essencial, tudo será em vão.

Há momentos históricos dependentes, decisivamente, de um só ‘pormenor’

O Estado Novo naufragou por falta de solução para as guerras coloniais; sem resposta eficaz para o presente afundamento económico, a actual democracia mergulhará o nosso País numa confusão financeira e social, de efeitos dificilmente previsíveis, e acabará por ser substituída. Provavelmente, entre 2015 e 2020.

As eleições que estão à vista serão decisivas, neste contexto de acelerada decadência: o ataque frontal às fragilidades da economia é hoje ‘o’ verdadeiro problema de Portugal, o que importa relevar vivamente.
Porque, se não houver uma proposta política que o contemple, nem a identificação prévia da gente, competente e séria, que irá concretizá-la, não teremos cura que chegue para a questão económica.

Mostram-se o PS e o PSD à altura destas necessidades prementes do País?

Se forem o mesmo PS, que leva agora onze em catorze anos de Governo, e o mesmo PSD, que soma três, as minhas preocupações atingirão o grau do ‘pavor’.

Pede-se-lhes, por isso, três coisas apenas:
primeira, um pequeno programa, claro e curto, e não, como usualmente, uma ‘apólice’ de seguro para enganar os eleitores, que contemple só as medidas indispensáveis para atingir os objectivos económicos enunciados;
segundo, a indicação dos nomes previstos para as Finanças, a Economia, a Justiça, a Educação e a Segurança Social, garantes da sua execução, já que os ‘partidos’, em si mesmos, não gozam da confiança da maioria dos portugueses; e,
terceiro, que restaurem a ética na política.

Só assim me parece que haverá condições para iniciar um processo de reconstrução, porque legitimado pelo voto esclarecido e responsável de uma maioria.
Qualquer maioria?
Absoluta de um partido, não: os estragos irreparáveis já produzidos em Portugal, nestes quatro anos, dos quais Sócrates nem sequer tem consciência, constituem uma duríssima e inesquecível lição.
Maioria relativa, sim, se apoiada no tal programa, em tais personalidades e em nome de valores éticos.

O que verdadeiramente espero?

Que o PS e o PSD se compenetrem de que vivemos num tempo histórico, muito arriscado, incerto e ameaçador: se falharem, mais uma vez em quase duas décadas, acabará por ser varrida a partidocracia que ergueram e comandam em Portugal.

Medina Carreira, Ex-ministro das Finanças

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>Eleições. Mais fácil optar

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Depois de os partidos recusarem a ética que desaconselha a candidatura de pessoas sob o peso de suspeitas, com um deles a incluir na lista de futuros deputados dois indivíduos arguidos em processos jurídicos, surgiram na comunicação social elementos bem colocados na hierarquia do partido a defender a ética, segundo o ditado antigo «à mulher de César não basta ser séria», pois além de o ser precisa de parecer (Ver aqui e aqui).

Estas posições assentam na convicção geral de que não se deve passar procuração ou delegação de poderes a pessoas pouco ou nada sérias. A ética, apesar da degradação dos hábitos e costumes, não deve nem pode ser esquecida quando escolhemos os nossos representantes para a gestão dos assuntos nacionais com vista a objectivos de longo prazo e à defesa intransigente dos interesses colectivos de Portugal, dos portugueses.

Nos EUA Sonia Sotomayor, só foi nomeada para o Supremo Tribunal depois de todo o seu currículo ser escalpelizado pelo Senado (ver aqui e aqui). O prestígio e a imagem de uma Instituição depende dos seus servidores, bastando uma mancha na vida de um para desprestigiar o conjunto. E, no caso português, os líderes sabem que isso não depende de leis mas apenas de seriedade e sensatez, nos critérios de escolha, pois eles escolhem por tantos critérios pessoais, de amizade, compadrio, favores, conivência, que não deviam desprezar os da competência e da ética.

Mas se, sobre isso, ainda havia quem tivesse dúvidas e quisesse usar de complacência para com os políticos mais tolerantes, agora, deixa de ter dúvidas porque as coisas ficaram mais claras. Ao contrário daquilo que Jorge Sampaio disse durante uma visita ao Sátão e daquilo que Cavaco Silva tem repetido quanto à necessidade de combater a anti-política e de dignificar os políticos, agora, Paulo Rangel (ver aqui e aqui) afirmou e repetiu de forma muito clara, em Castelo de Vide, (Universidade de Verão) que a política nada tem a ver com a ética, nem vice-versa, segundo Nicolao Maquiavel. Ficámos sem dúvidas!!!

Perante isto, quem seja honrado e preze os valores éticos, quem recuse passar carta com todos os poderes a delegados e representantes de pouca ou nenhuma confiança, deve entregar o VOTO EM BRANCO ou VOTO NULO. Não podemos esperar nada de bom de políticos que tão frontal e maquiavelicamente, desprezam a ética.

Já não há razões para nos espantarmos de haver corrupção, enriquecimento ilícito, troca de favores, tráfico de influências, lavagem de dinheiro através do financiamento dos partidos (lei aprovada por unanimidade na AR e, felizmente, vetada pelo PR), etc.

Gente honrada, de bons costumes, que preza a ética, não deve dar o seu aval, através do voto, a candidatos que confessam despudoradamente estar de acordo que a política nada tem a ver com a ética.

Será bom para Portugal que cada eleitor vote de pleno acordo com as suas mais íntimas convicções e não para fazer favor a um amigo ou vizinho, pagar um favor, ou seguir uma decisão antiga que, nessa data, poderia ter sido a mais correcta. Devemos actualizar as nossas reflexões, com os dados que formos colhendo. É mais fácil acertar no euro milhões do que um político maquiavélico que despreza a ética, fazer um bom governo para grandeza de Portugal.

>A marcha mundial: uma proposta humanista

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A Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência terá início em Portugal a 1 de Novembro em Valença e a 10 de Novembro em Évora, para chegarem a Lisboa a 12 de Novembro.
Gostaria de um mundo com paz e sem violência? então diga-o, junte-se a esta marcha.


A Marcha Mundial pela Paz e pela Não-violência foi lançada durante o Simpósio do Centro Mundial de Estudos Humanistas no Parque de Estudo e Reflexão Punta de Vacas (Argentina), em 15 de Novembro de 2008.

Esta Marcha pretende criar consciência frente à perigosa situação mundial que atravessamos, marcada pela grande probabilidade de conflito nuclear, pelo armamentismo e pela violenta ocupação militar de territórios.


Esta é uma proposta de mobilização social sem precedentes, impulsionada pelo Movimento Humanista através de um de seus organismos, o Mundo sem Guerras.

A proposta inicial se desenvolveu muito rapidamente. Em poucos meses, a Marcha Mundial já suscitou a adesão de milhares de pessoas, agrupações pacifistas e não-violentas, diversas instituições, personalidades do mundo da ciência, da cultura e da política, sensíveis à urgência do momento. Também inspirou uma grande diversidade de iniciativas em mais de 100 países, configurando um fenômeno humano em veloz crescimento (www.theworldmarch.org).

Leia mais, informe-se aqui, increva-se _aqui

Nota: Gostaria de agradecer à amiga Manuela Araújo do Blogue Sustentabilidade não é Palavra é Acção pelo envio de toda a informação.
Fernanda Ferreira

NOTA: Este post é baseado numa transcrição do publicado em Sempre Jovens, com o consentimento da sua autora.

Uma iniciativa deste género deve ser apoiada, independentemente de quem a tenha originado. O mundo tem se tornado demasiado violento e não devemos poupar esforços para apoiar as soluções pacíficas dos desentendimentos entre pessoas e Estados, através do diálogo, de conversações e de soluções negociadas.

Desta forma poupam-se vidas humanas, património histórico, cultural, económico e financeiro e evitam-se ódios e rancores, construindo em seu lugar a confiança e a cooperação para um mundo mais feliz. O Do Miradouro apresenta muitos artigos em que este desiderato, esta esperança, estão bem expressos.

Quando a arma nuclear estava na posse de duas grandes potências e outras menos activas, chegaram a um acordo tácito de que o seu uso seria evitado, porque tinham consciência da grande gravidade da sua utilização. Mas hoje ela está ao alcance de grupos menos conscientes e responsáveis, o que representa uma grave ameaça para a sobrevivência das espécies à superfície da Terra.

Há, por isso, que lutar de todas as formas contra a indústria militar e contra as guerras que nada trazem de positivo a não ser para os industriais de tais armamentos e equipamentos de morte.